• Direito Administrativo
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Civil Empresarial e Contratual
• Direito das Relações de Consumo
• Direito de Família/Civil
• Direito Agrário

Direito Administrativo

Administração Pública: Completo serviço de consultoria e assessoria jurídica e aconselhamento em licitações públicas nacionais e internacionais; elaboração de editais e licitação e contratos administrativos; elaboração de minutas, leis e outros diplomas normativos e regulamentares; elaboração de estudos de casos ou pareceres sobre questões concretas envolvendo temas de Direito Administrativo; suporte jurídico na apreciação de requerimentos, impugnações, recursos, representações e denúncias; acompanhamento jurídico em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo.

Servidores Públicos: Completo serviço de consultoria e assessoria jurídica voltada a resguardar os direitos do cliente nas relações jurídicas com a Administração Pública, dentre os quais estão compreendidos: acompanhamento e orientação jurídica em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e investigações; patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial, a exemplo de mandados de segurança, ações declaratórias de nulidade de atos administrativos, requerimentos, impugnações, recursos, representações e denúncias.

Empresas e Pessoas Físicas: Completo serviço de consultoria e assessoria jurídica voltada a resguardar os direitos do cliente nas relações jurídicas com a Administração Pública, dentre os quais estão compreendidos: o acompanhamento de processos licitatórios nacionais e internacionais; exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital de processos licitatórios; negociação e formalização de contratos e convênios administrativos; avaliação de risco legal em contratos administrativos; a elaboração de estudos de casos ou pareceres sobre questões concretas envolvendo temas de Direito Administrativo; o patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial, a exemplo de mandados de segurança, ações declaratórias de nulidade de atos administrativos, ações de cobrança, requerimentos, impugnações, recursos, representações e denúncias.

Organizações Sociais: Completo serviço de consultoria e assessoria jurídica voltada a resguardar os direitos do cliente nas relações jurídicas com a Administração Pública, dentre os quais estão compreendidos: negociação e formalização de contratos, convênios, termos de parceria e contratos de gestão; acompanhamento e orientação em processos licitatórios nacionais e internacionais;

Direito do Trabalho

Atuação em reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, em quaisquer instâncias; acompanhamento processual em todas as fases; apresentação de verbas rescisórias calculadas conforme hipóteses de rescisão do contrato de trabalho; ações de indenização nas relações de trabalho, bem como negociações individuais ou junto a sindicatos representativos da categoria; e acompanhamento em Delegacias Regionais do Trabalho.

Ao trabalhar em parceria com empresas, procuramos evitar demandas judiciais, priorizando a atuação preventiva por meio de orientações e respostas a consultas prévias, confecção de pareceres acerca de questões específicas contendo as alterações na legislação trabalhista, e elaboração e análise de contratos de trabalho – inclusive para terceirização de serviços, visando a elidir a responsabilidade solidária de nossos clientes.

O objetivo dessa atuação é identificar riscos e minimizá-los, apresentando caminhos seguros para uma relação de emprego. Assim, consideramos essencial a verificação de procedimentos como registro dos empregados em carteira de trabalho, além de acompanhamento relativo às condições de trabalho, ao controle de jornadas e horas extras, férias, casos de estabilidade, aviso prévio e adicionais de salário, entre outros. Para isso, nos colocamos a disposição para atendimento constante em nossa sede ou nas dependências da empresa, de forma a não afetar o bom andamento de suas atividades. Em caso de reclamatória trabalhista, passamos à elaboração de defesas e recursos inerentes aos processos trabalhistas, com comparecimento em audiências juntamente com preposto designado.

Direito Tributário

Completo serviço de consultoria e assessoria na aplicação da legislação vigente relativa a todos tributos federais, estaduais e municipais; elaboração de estudos e pareceres sobre a situação fiscal da empresa e tributos incidentes, de acordo com a área de atuação do cliente, bem como planejamento para a redução da carga tributária; defesa de autos de infração; recursos perante os Conselhos de Contribuintes, com representação de pessoas físicas e jurídicas, em processos administrativos fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como patrocínio do contencioso judicial, no pólo ativo ou passivo; defesas em execuções fiscais; consultas e negociações de débitos tributários junto a Secretaria da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado ou Municipal, e junto ao INSS, inclusive com parcelamentos em andamento; obtenção de certidões negativas e/ou positiva com efeito de negativa.

O escritório tem dado especial atenção a medidas judiciais visando economia tributária, através da impetração de mandados de segurança e demais meios legais, com teses acerca de temas polêmicos na jurisprudência dos tribunais superiores e irregularidades diversas na criação, aumento e cobrança dos tributos, que possam ser combatidas por meio de ações declaratórias e anulatórias, medidas cautelares e mandados de segurança, juntamente com a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos.

Direito Civil Empresarial e Contratual

Completo serviço de consultoria e assessoria para empresas e sócios, na intermediação de negócios, locações, compra e venda de bens, móveis ou imóveis, bem como eventuais conflitos no âmbito judicial e extrajudicial; constituição e dissolução de sociedades comerciais; procedimentos administrativos em Juntas Comerciais, tais como arquivamentos, alterações, obtenção de matrículas, cadastros e autenticações; elaboração, interpretação e análise de contratos societários e comerciais em geral, como representação comercial, franquias, licenciamentos e distribuição, além de correspondências de qualquer natureza, inclusive em inglês; notificações e contra-notificações, com objetivo de evitar demandas judiciais; cobrança de dívidas em todo território nacional, judicial e extrajudicialmente; todo contencioso judicial envolvendo títulos de crédito, desde a petição inicial ou defesa até os recursos cabíveis; pedidos de falência de empresas devedoras e habilitações de crédito em falência.

Direito das Relações de Consumo

Assessoria individual e empresarial junto a todos os órgãos de defesa do consumidor, como PROCON, Ministério Público, e associações de proteção do consumidor; procedimentos e ações nas esferas administrativa e judicial; patrocínio em ações individuais e coletivas; assistência na elaboração de contratos.

Direito de Família/Civil

Dentro do campo específico do Direito de Família, buscamos realizar atuação preventiva por meio de acordos, orientações e composições amigáveis. O escritório realiza, ainda, separação judicial/divórcio, consensual ou litigioso; planejamento sucessório; partilhas, inventários, arrolamentos, testamentos, e orientações quanto a regime de bens (casamento).

Atuamos ainda no contencioso judicial em todos os campos, como posse e propriedade, obrigações e responsabilidade civil, reparação de danos morais e patrimoniais, contratos, locações, doações, transferência, usucapião, e condomínios.

Direito Agrário

Ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias; elaboração e análise de contratos agrários de arrendamento e parcerias rurais, bem como contratos para locação de pastagens e serviços, e empreitada; contencioso administrativo e judicial; assessoria em processos de alienação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, junto ao INCRA; defesa em processos de desapropriação, inclusive negociação da justa indenização.